Manaus/AM – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acompanhou, nesta segunda-feira (13), o lançamento de editais de licitação para a construção de 18 espaços educativos indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Os editais de chamamento, que abrem a concorrência para contratação de empresa para a realização das obras, foram lançados após recomendação do MPF que requereu o cumprimento de termo de compromisso pelo MEC e FNDE, firmado para construção das escolas indígenas em municípios do interior do Estado. Na ocasião, representantes do FNDE também apresentaram o anteprojeto para a execução dos trabalhos pela empresa vencedora dos certames licitatórios. O planejamento inicial do FNDE dá conta da construção de 18 escolas, das 50 previstas inicialmente no termo de compromisso firmado com o MPF.
Os editais de chamamento, que abrem a concorrência para contratação de empresa para a realização das obras, foram lançados após recomendação do MPF que requereu o cumprimento de termo de compromisso pelo MEC e FNDE, firmado para construção das escolas indígenas em municípios do interior do Estado. Na ocasião, representantes do FNDE também apresentaram o anteprojeto para a execução dos trabalhos pela empresa vencedora dos certames licitatórios. O planejamento inicial do FNDE dá conta da construção de 18 escolas, das 50 previstas inicialmente no termo de compromisso firmado com o MPF.
Os editais, relacionados a nove espaços educativos indígenas cada, serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14). De acordo com o Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreia), que também se fez presente no evento, o déficit atual de escolas indígenas no Estado é de cerca 900 unidades de ensino.
